SUSPENSÃO DAS PUBLICAÇÕES ELEITORAIS DURANTE O RECESSO

Comunicado Importante: Suspensão das Publicações Eleitorais Durante o Recesso

Com o objetivo de manter a integridade do período de recesso e respeitar as diretrizes legais vigentes, informamos que todas as publicações eleitorais devem ser suspensas temporariamente. Esta medida visa garantir um ambiente de trabalho focado nas atividades internas durante este período.

A suspensão das publicações eleitorais abrange qualquer conteúdo promocional, campanhas eleitorais ou divulgações relacionadas a candidatos, partidos políticos ou temas eleitorais. Reforçamos que a retomada das atividades será oportunamente comunicada, de acordo com as normativas legais pertinentes.

No contexto brasileiro, a suspensão das publicações eleitorais durante o recesso pode ser fundamentada na Lei nº 9.504/1997, que estabelece normas para as eleições no país. Esta lei regula, entre outros aspectos, os prazos e períodos específicos para a realização de campanhas eleitorais e propaganda política.