| Seção | Campo | Valor |
|---|---|---|
| Informações | Número | 96/2026 |
| Informações | Data | 29/06/2026 |
| Informações | Tipo | Projeto de Lei do Executivo |
| Informações | Situação | AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO |
| Informações | Autor(es) | Poder Executivo |
| Ementa | Descrição | INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE GESTÃO DEMOCRÁTICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SERINGUEIRAS/RO, DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO PARA A ESCOLHA DE DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.007, DE 19 DE OUTUBRO DE 2015, Nº 1.019, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015, ENº 1.111, DE 21 DE AGOSTO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |