CÂMARA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS -RO

PROPOSITURAS DOS PODER LEGISLATIVO

Indicações, moções, pareceres, projetos de leis, etc...

Número Data Tipo Descrição Situação Ações
117 20/12/2021 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. APROVADO Abrir
113 06/12/2021 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSFERENCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. REPROVADO EM SESSÃO Abrir
111 03/12/2021 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO E DA OUTRA PROVIDENCIA. APROVADO Abrir
110 03/12/2021 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR RECURSOS VINCULADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. APROVADO Abrir
109 30/11/2021 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR RECURSOS VINCULADOS, REVOGA A LEI N° 1564/2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. APROVADO Abrir
105 22/11/2021 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR RECURSOS VINCULADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. APROVADO Abrir
102 18/11/2021 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR RECURSOS VINCULADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. APROVADO Abrir
77 01/09/2021 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A NÃO INCIDENCIA DE ITBI IMPOSTO SOBRE TRASMISSÃO INTER VIVOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. APROVADO Abrir
73 23/08/2021 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1529/2021, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE ANISTIA DE MULTA E JUROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. APROVADO Abrir
114 17/03/2021 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. APROVADO Abrir

Todos os direitos reservados © 2024 - CÂMARA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS -RO. desenvolvido por: FPS Tecnologia