CÂMARA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS -RO

PROPOSITURAS DOS PODER LEGISLATIVO

Indicações, moções, pareceres, projetos de leis, etc...

Número Data Tipo Descrição Situação Ações
95 29/06/2022 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORCAMENTO AO ORCAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRASFERENCIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. APROVADO Abrir
94 27/06/2022 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE ALTERAÇAO DA LEI A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O ANEXO 1 DA LEI MUNICIPAL N°1.507/2021, QUE TRATA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL. APROVADO Abrir
93 29/06/2022 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR A ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART 7°,41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. APROVADO Abrir
92 21/01/2022 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR RECURSOS VINCULADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO Abrir
1152 16/11/2021 Projeto de Lei do Legislativo TRIBUNAL DE CONTAS. APROVADO Abrir
3 03/03/2022 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS DOS VEREADORES E SEVIDORES PUBLICOS. APROVADO Abrir
3 10/05/2022 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUSSÃO SEMANAL DO HINO NACIONAL. APROVADO Abrir
2 03/03/2022 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE ALTERA OS ANEXOS 1,2,3, SOBRE A LEI 1.092/2017 APROVADO Abrir
1 25/01/2022 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PREDIO PUBLICO MUNICIPAL DO CENTRO DE EVENTOS E BIBLIOTECA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. APROVADO Abrir
58 04/04/2022 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE REMANEJAMENTO, E DE OUTRAS PROVIDECIAS. APROVADO Abrir

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