CÂMARA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS -RO

PROPOSITURAS DOS PODER LEGISLATIVO

Indicações, moções, pareceres, projetos de leis, etc...

Número Data Tipo Descrição Situação Ações
22 31/03/2021 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR RECURSOS VINCULADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO Abrir
20 19/03/2021 Projeto de Lei do Executivo ALTERA O ANEXO II- DA LEI MUNICIPAL N°1093/2017, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE DIARIAS AOS AGENTES POLITICOS NO EXERCICIO DO MANDATO E DOS SERVIDORES PUBLICO MUNICIPAIS, E DA OUTRA PROVIDENCIAS. APROVADO Abrir
19 23/03/2021 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR RECURSOS VINCULADOS A CONVENIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO Abrir
17 07/02/2022 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO Abrir
16 31/03/2021 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR RECURSOS VINCULADOS A CONVENIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO Abrir
15 02/02/2022 Projeto de Lei do Executivo O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL,POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO Abrir
14 03/03/2021 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PODER EXECULTIVO MUNICIPAL DE CRÉDITO ADICINAL ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO Abrir
11 08/02/2021 Projeto de Lei do Executivo MODIFICAR E ALTERAR OS ANEXOS A LEI MUNICIPAL N°167 1465/2020. QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS, NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA E DE HOSPITAL MUNICIPAL MEDIANTE CREDENCIAMENTO POR CHAMAMENTO PÚBLICO DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO Abrir
9 03/02/2021 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICINAL ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO Abrir
8 02/02/2021 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO Abrir

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