CÂMARA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS -RO

PROPOSITURAS DOS PODER LEGISLATIVO

Indicações, moções, pareceres, projetos de leis, etc...

Número Data Tipo Descrição Situação Ações
4 24/04/2025 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS - RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO Abrir
56 24/04/2025 Projeto de Lei do Executivo "AUTORIZA Ο PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM ESTRADAS VICINAIS DE OUTRO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". APROVADO Abrir
55 23/04/2025 Projeto de Lei do Executivo MODIFICA A LEI MUNICIPAL N° 726/2011, PLANO DE CARREIRA. CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO Abrir
54 23/04/2025 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.795/2023, QUE TRATA DO SERVIÇO VOLUNTARIADO NO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". APROVADO Abrir
53 14/04/2025 Projeto de Lei do Executivo "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPASSE FINANCEIRO PARA ASSOCIAÇÃO RURAL, COMERCIAL E INDUSTRIAL DE SERINGUEIRAS ARCIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." APROVADO Abrir
52 09/04/2025 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO Abrir
51 09/04/2025 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSFERENCIA, E DÅ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO Abrir
50 09/04/2025 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7. 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO Abrir
49 04/04/2025 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7. 41 E 42. DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO Abrir
48 04/04/2025 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO Abrir

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