CÂMARA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS -RO

PROPOSITURAS DOS PODER LEGISLATIVO

Indicações, moções, pareceres, projetos de leis, etc...

Número Data Tipo Descrição Situação Ações
47 04/04/2025 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7º, 41E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO Abrir
3 02/04/2025 Projeto de Resolução REVOGA A RESOLUÇÃO N. 002/2013 QUE TRATA DA FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS-RO A UNIÃO DE CÂMARA E VEREADORES DE RONDÔNIA - UCAVER APROVADO Abrir
46 01/04/2025 Projeto de Lei do Executivo "DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM AOS SERVDORES INATIVOS COM DIREITO A PARIDADE E INTEGRALIDADE, COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL N° 14.434/2022, E DASOUTRAS PROVIDÊNCIAS." APROVADO Abrir
45 27/03/2025 Projeto de Lei do Executivo SUMULA: DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO Abrir
44 27/03/2025 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI Nº 44/2025 SUMULA: DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7º. 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS APROVADO Abrir
41 18/03/2025 Projeto de Lei do Executivo SUMULA: DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7. 41 E 42. DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. APROVADO Abrir
43 26/03/2025 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO MATRÍCULA N°12.280, AO ESTADO DE RONDÔNIA E COMO INTERVENIENTE/ANUENTE O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DO FÓRUM DIGITAL NO MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS/RO APROVADO Abrir
40 18/03/2025 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO Abrir
39 28/04/2025 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO Abrir
38 17/03/2025 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO Abrir

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