CÂMARA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS -RO

PROPOSITURAS DOS PODER LEGISLATIVO

Indicações, moções, pareceres, projetos de leis, etc...

Número Data Tipo Descrição Situação Ações
58 20/07/2021 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECULTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DE OUTRAS PROVIDENCIAS. APROVADO Abrir
57 31/03/2022 Projeto de Lei do Executivo MODIFICAR E ALTERAR OS ANEXOS II DA LEI MUNICIPAL N°1093/2017. QUE TRATA CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS NO EXÉRCICIO DO MANDATO E DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO Abrir
56 16/07/2021 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECULTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DE OUTRAS PROVIDENCIAS. APROVADO Abrir
55 16/06/2021 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR RECURSOS VINCULADOS E DE OUTRAS PROVIDENCIAS. APROVADO Abrir
37 13/05/2021 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERAVIT FINANCEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. APROVADO Abrir
54 28/06/2021 Projeto de Lei do Executivo ALTERA A LEI N° 1528/2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. APROVADO Abrir
53 28/06/2021 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE REFORMULÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRASFERENCIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. APROVADO Abrir
50 23/06/2021 Projeto de Lei do Executivo MODIFICA A LEI MUNICIPAL N °726/2011, PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS PROFICIONAIS DA EDUCAÇÃO BASICA DA REDE PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. APROVADO Abrir
49 21/06/2021 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE REFORMULÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRASFERENCIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. APROVADO Abrir
47 21/06/2021 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECULTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DE OUTRAS PROVIDENCIAS. APROVADO Abrir

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