Pareceres das comissões
| Data | 15/04/2026 | |
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| Autoria | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| Assunto | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO PARA 2026, INCLUSÃO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA 2026, E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029. | |
| Descrição | O referido Projeto autoriza a abertura de credito adicional especial Recursos Vinculados no valor R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) no orçamento do Município de Seringueiras para exercício de 2026. O credito proposto viabiliza a execução de despesas no âmbito da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, destinadas a execução voltado ao transporte de calcário, ação essencial para apoio aos produtores rurais do município. | |
| Anexo(s) | SCAN0004.PDF | |
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