| 10/07/2026 |
FINANÇAS E ORÇAMENTOS
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Projeto de Lei do Executivo Nº 104 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PARA2026, INCLUSÃO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA 2026, E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029.
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| 10/07/2026 |
JUSTIÇA E REDAÇÃO
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Projeto de Lei do Executivo Nº 98 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE HONORÁRIOS SUCUMBÊNCIAS NA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS-FHS, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 10/07/2026 |
JUSTIÇA E REDAÇÃO
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Projeto de Lei do Executivo Nº 99 |
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE - FMIOST NO MUNICÍPIO DE SERINGUERIAS/RO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 10/07/2026 |
FINANÇAS E ORÇAMENTOS
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Projeto de Lei do Executivo Nº 100 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO PARA 2026, INCLUSÃO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA 2026, E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029
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| 10/07/2026 |
FINANÇAS E ORÇAMENTOS
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Projeto de Lei do Executivo Nº 101 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PARA 2026, INCLUSÃO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA 2026, E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029.
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| 10/07/2026 |
FINANÇAS E ORÇAMENTOS
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Projeto de Lei do Executivo Nº 102 |
UTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO TRANSFERÊNCIA NO ORÇAMENTO PARA 2026.
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| 10/07/2026 |
FINANÇAS E ORÇAMENTOS
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Projeto de Lei do Executivo Nº 103 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO TRANSPOSIÇÃO NO ORÇAMENTO PARA 2026, DO MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS-RO.
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| 30/06/2026 |
FINANÇAS E ORÇAMENTOS
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Projeto de Lei do Executivo Nº 97 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO TRANSPOSIÇÃO NO ORÇAMENTO PARA 2026.
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| 17/06/2026 |
FINANÇAS E ORÇAMENTOS
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Projeto de Lei do Executivo Nº 66 |
ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O ANEXO I E ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.507/2021, QUE TRATA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 17/06/2026 |
FINANÇAS E ORÇAMENTOS
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Projeto de Lei do Executivo Nº 85 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO TRANSPOSIÇÃO NO ORÇAMENTO PARA 2026, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERINGUEIRAS/RO.
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