CÂMARA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS -RO

PROPOSITURAS DOS PODER LEGISLATIVO

Indicações, moções, pareceres, projetos de leis, etc...

Número Data Tipo Descrição Situação Ações
145 12/11/2024 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPASSE FINANCEIRO PARA ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS MAROSAN ASPRON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." ANÁLISE PRÉVIA - ARQUIVO Abrir
144 11/11/2024 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO Abrir
143 11/11/2024 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO Abrir
141 08/11/2024 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO Abrir
140 08/11/2024 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 C 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO Abrir
139 08/11/2024 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7º, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO Abrir
138 08/11/2024 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO Abrir
137 07/11/2024 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7", 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO Abrir
6 23/10/2024 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI O AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS AGENTE POLITICOS E SERVIDORES NO AMBITO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS PROVIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS APROVADO Abrir
5 12/10/2024 Projeto de Lei do Legislativo ALTERA OS ANEXOS IE II COM SEUS RESPECTIVOS VALORES DA LEI MUNICIPAL N. 1.092/2017, QUE DISPÕE DA REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL E O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS-RO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. APROVADO Abrir

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