COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
MUNICIPAL
AVISO DE
LICITAÇÃO
PREGÃO
ELETRÔNICO N° 26/CPL/2022
REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE TURISMO E LAZER
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 515/SEMEL/2022
O VALOR TOTAL PREVISTO: R$ 3.342,00 (TRES MIL TREZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS)
A Prefeitura MunicipaldeSeringueiras, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984,
Centro, Seringueiras-RO,atravésdeseuPregoeiro
Oficial, TORNA PÚBLICO que
realizará Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICA, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA, que será julgada
pelo MENOR PREÇO LOTE,tudo em conformidade com as regras estipuladas na
Lei n.º 10.520/02, Lei Complementar n.º 123/06, alterada pela Lei Complementar
Nº 147/2014, alterada
pela Lei Complementar
nº 155, de 2016, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666/93, o
Decreto Federal nº. 5450 de 31 de maio de 2005, Decretos Municipais n.º
056/PMS/2013, n.º 038/PMS/2013 e n.º 135/PMS/2019 e ainda pelo Código de Defesa
do Consumidor, Lei nº. 8.078/90 INSTRUÇÃO
NORMATIVA Nº 206, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 e demais legislações
municipais pertinentes, segundo as condições e especificações estabelecidas no
Edital e seus anexos e termo de referência. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO (CIMENTO E TIJOLOS). PARA QUE SEJA
REALIZADA ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTE NA QUADRA MUNICIPAL OURIPÃO, VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE TURISMO E LAZER.CONFORME
CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS CONTIDAS NESTE EDITAL E TERMO
DE REFERENCIA.
DATA
PARA CADASTRO DE PROPOSTAS A PARTIR: das
08h00min do dia 30/03/2022.
INICIO
DA SESSÃO PÚBLICA DE LANCES:a partir
das 09h00min, horário de Brasília/DF, do dia 12/04/2022.
Local
https://www.licitanet.com.br, maiores informações através do telefone
(0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail cplseringueiras@gmail.com.
Seringueiras - RO, 25 de
Março de 2022.
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SÉRGIO VILMAR KNONER
PORT. Nº016/GAB/PMS/2022
Pregoeiro Oficial
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