COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
MUNICIPAL
AVISO DE
LICITAÇÃO
PREGÃO
ELETRÔNICO N°22/CPL/2022
REQUISITANTE: SECRETARIA
MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER-SEMEL
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 147/SEMEL/2022
O
VALOR TOTAL PREVISTO:R$ 533.120,02
(QUINHENTOS E TRINTA E TRÊS MIL E CENTO E VINTE REAIS E DOIS CENTAVOS).
A Prefeitura MunicipaldeSeringueiras, com sede na Avenida Marechal
Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO,atravésdeseuPregoeiro Oficial, TORNA PÚBLICO que realizará Licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICA, tipo de EXECUÇÃO
INDIRETA, que será julgada pelo
MENOR PREÇO ITEM,tudo em
conformidade com as regras estipuladas na Lei n.º 10.520/02, Lei Complementar
n.º 123/06, alterada pela Lei Complementar Nº 147/2014, alterada pela Lei
Complementar nº 155, de 2016,
com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666/93, o Decreto Federal nº. 5450 de 31
de maio de 2005, Decretos Municipais n.º 056/PMS/2013, n.º 038/PMS/2013 e n.º
135/PMS/2019 e ainda pelo Código de Defesa do Consumidor, Lei nº. 8.078/90
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 206, DE 18 DE OUTUBRO DE
2019 e demais legislações municipais pertinentes, segundo as
condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos e termo de
referência. OBJETO:REALIZAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUALCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS,
TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INCENTIVAR A PRATICA DE ESPORTE E PROMOVER OS
EVENTOS ESPORTIVOS, PARA A DIVERSÃO E LAZER DA COMUNIDADE, SOB A COORDENAÇÃO DA
SECRETARIA MUNICIPAL ESPORTE TURISMO E LAZER DE SERINGUEIRAS-RO, POR PERÍODO ESTIMADO DE 12 MESES. CONFORME CONDIÇÔES, QUANTIDADES, EXIGENCIAS E
ESTIMATIVAS CONTIDAS NESTE EDITAL E TERMO DE REFERENCIA.
DATA
PARA CADASTRO DE PROPOSTAS A PARTIR: das
08h00min do dia 01/04/2022.
INICIO
DA SESSÃO PÚBLICA DE LANCES:a partir
das 09h00min, horário de Brasília/DF, do dia 14/04/2022.
Local
https://www.licitanet.com.br, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694
ou pelo e-mail cplseringueiras@gmail.com.
Seringueiras - RO, 29 de Março de 2022.
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SÉRGIO VILMAR KNONER
PORT. Nº016/GAB/PMS/2022
Pregoeiro Oficial
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