A Prefeitura Municipal de Seringueiras, com sede na Avenida Marechal Rondon,
nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através de seu Pregoeiro Oficial, TORNA
PÚBLICO que realizará Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICA, tipo de
EXECUÇÃO INDIRETA, que será julgada pelo MENOR PREÇO LOTE, tudo em
conformidade com as regras estipuladas na Lei n.º 10.520/02, Lei Complementar n.º
123/06, alterada pela Lei Complementar Nº 147/2014, alterada pela Lei Complementar
nº 155, de 2016, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666/93, o Decreto Federal nº.
5450 de 31 de maio de 2005, Decretos Municipais n.º 056/PMS/2013, n.º
038/PMS/2013 e n.º 135/PMS/2019 e ainda pelo Código de Defesa do Consumidor, Lei
nº. 8.078/90 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 206, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 e
demais legislações municipais pertinentes, segundo as condições e especificações
estabelecidas no Edital e seus anexos e termo de referência. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, LIMPEZA E CONSERTO DE
APARELHOS DE AR CONDICIONADOR E AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA
ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO
MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS-RO. CONFORME CONDIÇÕES,
QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS CONTIDAS NESTE
EDITAL E ANEXO I DESTE TERMO DE REFERENCIA.
DATA PARA CADASTRO DE PROPOSTAS A PARTIR: das 08h00min do dia 10/06/2022.
INICIO DA SESSÃO PÚBLICA DE LANCES: a partir das 09h00min, horário de
Brasília/DF, do dia 23/06/2022.
Local https://www.licitanet.com.br, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-
2693/2694 ou pelo e-mail cplseringueiras@gmail.com.
Seringueiras - RO, 08 de Junho de 2022.
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SÉRGIO
