AVISO DE LICITAÇAO PREGAO ELETRONICO Nº01/CPL/PMS/2022

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°01/CPL/2022

 

 

REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- SEMSAU

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 1224/SEMSAU/2021.

O VALOR TOTAL PREVISTO R$ 505.912,40 (QUINHENTOS E CINCO MIL NOVECENTOS E DOZE REAIS E QUARENTA CENTAVOS).

A Prefeitura Municipal de Seringueiras, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através de seu Pregoeiro Oficial, TORNA PÚBLICO que realizará Licitação na modalidade  PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA, que será julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM, tudo em conformidade com as regras estipuladas na Lei n.º 10.520/02, Lei Complementar n.º 123/06, alterada pela Lei Complementar Nº 147/2014, alterada pela Lei Complementar nº 155, de 2016, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666/93, o Decreto Federal nº. 5450 de 31 de maio de 2005, Decretos Municipais n.º 056/PMS/2013, n.º 038/PMS/2013 e n.º 135/PMS/2019 e ainda pelo Código de Defesa do Consumidor, Lei nº. 8.078/90 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 206, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 e demais legislações municipais pertinentes, segundo as condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos e termo de referência. OBJETO: REALIZAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, POR UM PERIODO ESTIMADO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME CONDIÇÔES, QUANTIDADES, EXIGENCIAS E ESTIMATIVAS CONTIDAS NESTE EDITAL E TERMO DE REFERENCIA. Data para cadastro de propostas a partir das 08h00min do dia 20/01/2022, Início da sessão pública de lances: Dia 01/02/2022 às 09h00min, horário de Brasília/DF, Local https://www.licitanet.com.br, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail cplseringueiras@gmail.com.

 

Seringueiras - RO, 19 de janeiro de 2022.