AVISO DE LICITAÇAO PREGAO ELETRONICO Nº81/CPL/PMS/2021

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°81/CPL/2021 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 1206/SEMTRAS/2021. O VALOR TOTAL PREVISTO R$ 33.257,54 (TRINTA E TRÊS MIL DUZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS). A Prefeitura Municipal de Seringueiras, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através de seu Pregoeiro Oficial, TORNA PÚBLICO que realizará Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA, que será julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM, tudo em conformidade com as regras estipuladas na Lei n.º 10.520/02, Lei Complementar n.º 123/06, alterada pela Lei Complementar Nº 147/2014, alterada pela Lei Complementar nº 155, de 2016, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666/93, o Decreto Federal nº. 5450 de 31 de maio de 2005, Decretos Municipais n.º 056/PMS/2013, n.º 038/PMS/2013 e n.º 135/PMS/2019 e ainda pelo Código de Defesa do Consumidor, Lei nº. 8.078/90 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 206, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 e demais legislações municipais pertinentes, segundo as condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos e termo de referência. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO CAMISETAS, ROUPAS PARA GRUPOS DE DANÇA, EQUIPE DE CAPOEIRA E TIMES ESPORTIVOS, E IDENTIFICAÇÃO DA EQUIPE RESPONSÁVEL PELOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS E EM FAVOR DAS FAMÍLIAS ASSISTIDAS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS E SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DOS IDOSOS E – CRIANÇA E ADOLESCENTE, NOS PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS/RO. CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS CONTIDAS NESTE EDITAL E TERMO DE REFERENCIA. Data para cadastro de propostas a partir das 08h00min do dia 30/11/2021, Início da sessão pública de lances: Dia 13/12/2021 às 09h00min, horário de Brasília/DF, Local https://www.licitanet.com.br, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail cplseringueiras@gmail.com. Seringueiras - RO, 29 de novembro de 2021.