Parecer sobre: Projeto de Lei do Executivo Nº 21
PESQUISE EM PARECERES
DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 2.100/2025, QUE ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 1.507/2021, EM RAZÃO DE ERRO MATERIAL.
Data: 10/02/2025
Comissão Responsável: FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Propositura Relacionada: Projeto de Lei do Executivo 21
Descrição do Parecer
O referido Projeto visa retificar o anexo I da Lei Municipal n °2.100/2025, que alterou a estrutura organizacional e o anexo I da Lei municipal n° 1.507/2021, a referida Lei promoveu alterações na estrutura administrativa do município criando e extinguindo cargos, bem como ajustando o quantitativo de vagas, especificamente quanto ao cargo de Assessor Cuidador na Casa de Acolhimento.
Anexos
- Parecer - PARECER N°21 2025.PDF Visualizar