Parecer sobre: Projeto de Lei do Executivo Nº 44
PESQUISE EM PARECERES
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME CONFORME ART. 7° 41 E 42, DA LEI 4.320/64, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 02/04/2025
Comissão Responsável: FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Propositura Relacionada: Projeto de Lei do Executivo 44
Descrição do Parecer
O referido Projeto destina- se a execução do Convenio celebrado por meio da Plataforma + Brasil, para a realização de pavimentação asfáltica e vias urbanas, incluindo drenagem, meio-fio sarjetas.
Anexos
- Parecer - PARECER N°44.PDF Visualizar