Proposituras
2/2025 — Indicação
27/01/2025 · VALCICLEIA RUFINO BARBOSA
Informações Gerais
Número
2/2025
Data
27/01/2025
Tipo
IndicaçãoSituação
APROVADOAutor(es)
VALCICLEIA RUFINO BARBOSA
(MDB)
Ementa / Descrição
SOLICITA A INSENÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS.
Anexo(s)
Nenhum anexo disponível.
Votação
A propositura não possui votos.
Pareceres das Comissões
A propositura não possui pareceres.