CÂMARA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS -RO

PROPOSITURAS DOS PODER LEGISLATIVO

Indicações, moções, pareceres, projetos de leis, etc...

Número Data Tipo Descrição Situação Ações
131 07/11/2023 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO, AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO Abrir
130 07/11/2023 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO Abrir
129 07/11/2023 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO Abrir
128 07/11/2023 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO Abrir
125 30/10/2023 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. APROVADO Abrir
124 27/10/2023 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO Abrir
123 27/10/2023 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7º, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. APROVADO Abrir
122 25/10/2023 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR RECURSOS VINCULADOS AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART.7º, 41º,42º E 43º, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO Abrir
121 19/10/2023 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO A FAVOR DO ESTADO DE RONDÔNIA/ SECRETARIA DE SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA- POLICIA MILITAR DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS APROVADO Abrir
120 10/10/2023 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO A FAVOR DO ESTADO DE RONDÔNIA/ SECRETARIA DE SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA- POLÍCIA MILITAR DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO Abrir

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