CÂMARA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS -RO

PROPOSITURAS DOS PODER LEGISLATIVO

Indicações, moções, pareceres, projetos de leis, etc...

Número Data Tipo Descrição Situação Ações
91 11/09/2023 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME O ART 7º, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO Abrir
90 15/09/2023 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7º, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO Abrir
75 06/07/2023 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO Abrir
95 14/09/2023 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO Abrir
96 13/09/2023 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.377/2019, QUE TRATA DO ITBI – IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO Abrir
94 13/09/2023 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR RECURSOS VINCULADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO Abrir
93 13/09/2023 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR RECURSOS VINCULADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO Abrir
92 13/09/2023 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR RECURSOS VINCULADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO Abrir
89 11/09/2023 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO A COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS O MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS E OS CONTRIBUINTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO Abrir
87 31/08/2023 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO Abrir

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