CÂMARA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS -RO

PROPOSITURAS DOS PODER LEGISLATIVO

Indicações, moções, pareceres, projetos de leis, etc...

Número Data Tipo Descrição Situação Ações
38 01/02/2024 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO Abrir
37 14/02/2024 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.093/2017, COM FINALIDADE DE ADEQUAÇÃO AO PROJETO E ´PARA QUE SE POSSA MELHORAR O ATENDIMENTO. APROVADO Abrir
36 14/02/2024 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DOS OCUPANTES CARGOS DE COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS ESTADO DE RONDÔNIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS. APROVADO Abrir
34 31/01/2024 Projeto de Lei do Executivo FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A FIXAR O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDES (ACS) E DOS AGENTES DO COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), CONFORME O DISPOSTO NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO Abrir
32 18/01/2024 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO Abrir
31 18/01/2024 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RETIRADO PELO AUTOR Abrir
30 17/01/2024 Projeto de Lei do Executivo MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 339/2001, QUE TRATA DO CÓDIGO E OBRAS DO MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO Abrir
29 05/01/2024 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO Abrir
28 05/01/2024 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO Abrir
27 05/01/2024 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. APROVADO Abrir

Todos os direitos reservados © 2025 - CÂMARA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS -RO. desenvolvido por: FPS Tecnologia