CÂMARA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS -RO

PROPOSITURAS DOS PODER LEGISLATIVO

Indicações, moções, pareceres, projetos de leis, etc...

Número Data Tipo Descrição Situação Ações
47 28/04/2023 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO Abrir
49 09/05/2023 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR RECURSOS VINCULADOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. APROVADO Abrir
46 28/04/2023 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. APROVADO Abrir
48 04/05/2023 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO Abrir
45 26/04/2023 Projeto de Lei do Executivo INSTITUI COMPETIÇÕES DAS DIVERSAS MODALIDADES DE ESPORTE E AUTORIZA A CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO Abrir
2 23/04/2023 Projeto de Lei do Legislativo ALTERA O ANEXO I, II, III COM SEUS RESPECTIVOS VALORES DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.092/2017, QUE DISPÕE DA REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL E O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. APROVADO Abrir
44 12/04/2023 Projeto de Lei do Executivo DECLARA A UTILUDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES ESPORTIVOS DE SERINGUEIRAS-RO - AASPES -RO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. APROVADO Abrir
43 28/03/2023 Projeto de Lei do Executivo ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº1465/2020, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS, NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA E HOSPITAL MUNICIPAL, MEDIANTE CREDENCIAMENTO POR CHAMAMENTO PÚBLICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO Abrir
42 28/03/2023 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO Abrir
41 16/03/2023 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER O USO DE BENS PÚBLICOS POR TERCEIRO PARA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE PARCERIAS PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO Abrir

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