CÂMARA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS -RO

PROPOSITURAS DOS PODER LEGISLATIVO

Indicações, moções, pareceres, projetos de leis, etc...

Número Data Tipo Descrição Situação Ações
6 03/01/2024 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO Abrir
5 03/01/2024 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO Abrir
4 03/01/2024 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS APROVADO Abrir
3 03/01/2024 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO Abrir
2 03/01/2024 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL ANULAÇÃO DE DOTAÇAO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO Abrir
1 04/01/2024 Projeto de Lei do Executivo "DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" APROVADO Abrir
166 22/12/2023 Projeto de Lei do Executivo CRIA A COORDENARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE SERINGUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO Abrir
165 22/12/2023 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS-RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO Abrir
164 21/12/2023 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO Abrir
163 19/12/2023 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO Abrir

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