CÂMARA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS -RO

PROPOSITURAS DOS PODER LEGISLATIVO

Indicações, moções, pareceres, projetos de leis, etc...

Número Data Tipo Descrição Situação Ações
11 03/02/2023 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO Abrir
10 03/02/2023 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLANTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO Abrir
9 03/02/2023 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, APROVADO Abrir
7 20/01/2023 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SURÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO Abrir
6 20/01/2023 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SURÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO Abrir
5 20/01/2023 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SURÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO Abrir
4 16/01/2023 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, COM RECURSOS DE SURÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO Abrir
3 16/01/2023 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO Abrir
2 10/01/2023 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO Abrir
1 10/01/2023 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ANISTIA DE MULTA E JUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO Abrir

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