CÂMARA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS -RO

PROPOSITURAS DOS PODER LEGISLATIVO

Indicações, moções, pareceres, projetos de leis, etc...

Número Data Tipo Descrição Situação Ações
160 28/11/2022 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART: 7° 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DA OUTRA PROVIDENCIAS. APROVADO Abrir
155 28/11/2022 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. APROVADO Abrir
159 22/11/2022 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO, E DE OUTRAS PROVIDENCIAS. APROVADO Abrir
158 22/11/2022 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART: 7° 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DA OUTRA PROVIDENCIAS. APROVADO Abrir
157 22/11/2022 Projeto de Lei do Executivo ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.737/2022 QUE TRATA DA CONCESSÃO DE ANISTIA DE MULTA E JUROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. APROVADO Abrir
225 20/12/2021 Projeto de Decreto PRORROGA O ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA, ATÉ O DIA 30 DE JUNHA DE 2022. APROVADO Abrir
103 18/11/2021 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR RECURSOS VINCULADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. APROVADO Abrir
101 18/11/2021 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR RECURSOS VINCULADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. APROVADO Abrir
70 27/08/2020 Projeto de Lei do Executivo ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O ORÇAMENTO PROGRAMA REFERENTE AO EXERCICIO DE 2021- LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - LOA. APROVADO Abrir
48 21/06/2021 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE REFORMULÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRASPOSIÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. APROVADO Abrir

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