CÂMARA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS -RO

PROPOSITURAS DOS PODER LEGISLATIVO

Indicações, moções, pareceres, projetos de leis, etc...

Número Data Tipo Descrição Situação Ações
139 15/09/2022 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE SOBRE A REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRASFERENCIA E DE OUTRAS PROVIDENCIAS. APROVADO Abrir
140 15/09/2022 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE SOBRE A REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRASPOSIÇÃO E DE OUTRAS PROVIDENCIAS. APROVADO Abrir
137 15/09/2022 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. APROVADO Abrir
136 06/09/2022 Projeto de Lei do Executivo INSTITUI OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS, RELATIVAS AO ENVIO DOS ARQUIVOS DO SPED EFD E RELATIVOS AO VALOR ADICIONADO FISCAL (VAF) PARA AS EMPRESAS COM SEDE NO MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS- RO. APROVADO Abrir
138 15/09/2022 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. APROVADO Abrir
130 24/08/2022 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO A UTILIZAR MEIOS ALTERNATIVOS DE COBRRANÇAS DE CREDITOS FISCAIS DO MUNICIPIO, AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS. APROVADO Abrir
135 05/09/2022 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE SOBRE A REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRASFERENCIA E DE OUTRAS PROVIDENCIAS. APROVADO Abrir
134 05/09/2022 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE SOBRE A REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRASFERENCIA E DE OUTRAS PROVIDENCIAS. APROVADO Abrir
133 31/08/2022 Projeto de Lei do Executivo ALTERA A LEI MUNICIPAL N°888/2022, QUE TRATA DA AJUDA DE CUSTO AOS MEDICOS DO PROGRAMA MEDICO PARA O BRASIL E MEDICOS PELO BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. APROVADO Abrir
132 05/09/2022 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. APROVADO Abrir

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