| 12/03/2025 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO LEILÃO EM PROL DO HOSPITAL DO CANCER, e dá outras Providências. |
O referido Projeto de Lei nº 002/2025 que dispõe sobre a criação do dia do leilão em prol do hospita... |
Projeto de Lei do Legislativo Nº 2
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| 13/03/2025 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CASTRAÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS - RO, e dá outras Providências. |
O referido Projeto de Lei nº 003/2025 que dispõe sobre a criação do programa de castração animal em... |
Projeto de Lei do Legislativo Nº 3
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| 20/03/2025 |
“ALTERA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N° 2.088 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
O referido Projeto de Lei Municipal n° 2.088/2024, que dispõe sobre a extinção do Regime próprio de... |
Projeto de Lei do Executivo Nº 36
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| 03/04/2025 |
AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO MATRICULA Nº 12.280, ΑΟ ESTADO DE RONDÔNIA E COMO INTERVENIENTE/ANUENTE O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DO FÓRUM DIGITAL NO MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS/RO. |
O projeto em anexo visa uma nova autorização deste Poder Legislativo para DOAÇÃO de imóvel para impl... |
Projeto de Lei do Executivo Nº 43
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| 23/04/2025 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
O referido Projeto de resolução procuradoria da mulher no âmbito da câmara municipal de seringueiras... |
Projeto de Resolução Nº 4
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| 07/05/2025 |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEL URBANO EM FAVOR ASSOCIAÇÃO DE MÃES, PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS DE SERINGUEIRAS PROVIDÊNCIAS |
O referido projeto tem objetivo a doação do imóvel para construção e implantação da sede da ASSOCIAÇ... |
Projeto de Lei do Executivo Nº 61
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| 12/06/2025 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DO BOM FUTURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
O projeto tem objetivo declarar utilidade publica da ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DO BOM FUTURO ASPROBO... |
Projeto de Lei do Executivo Nº 74
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| 25/06/2025 |
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO E FOMENTO COM A SOCIEDADE BENEFICENTE LATINO AMERICANO DA AMAZONIA SBLAA (SANTA CASA DE RONDONIA), PARA OPERACIONALIZAÇÃO E APOIO Á EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
O referido projeto visa autorizar o município através de termos de fomentos que a SANTA CASA DE ROND... |
Projeto de Lei do Executivo Nº 83
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| 07/08/2025 |
DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSFERENCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
O referido tem por objetivo reforçar a dotação destinada ao elemento "outros serviços de terceiros p... |
Projeto de Lei do Executivo Nº 96
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| 06/08/2025 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA-CMDPI, A CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
O referido do conselho Municipal dos Direitos do Idoso junto ao Município através do FMDI - Fundo Mu... |
Projeto de Lei do Executivo Nº 99
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