Comissões Legislativas
JUSTIÇA E REDAÇÃO
Tipo: Permanente
Objetivo:
Justiça efetiva garante direitos e aplica leis de forma justa e ágil, resolvendo conflitos de maneira eficiente.
Redação efetiva transmite ideias com clareza, coerência e impacto, facilitando a compreensão da mensagem.
Membros:
Presidente
SOLANGE APARECIDA EMILIO DE BARROS
1º Secretário (a)
JESSICA DAIANE ALVES DOS SANTOS
Membro
JOSÉ INÁCIO FILHO
Suplente
VALCICLEIA RUFINO BARBOSA
Suplente
ALEXANDRE BRAUN
Suplente
VALDECI PEREIRA SALGADO
Matérias analisadas:
| Data | Assunto | Descrição | Parecer | Ver |
|---|---|---|---|---|
| 12/03/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO LEILÃO EM PROL DO HOSPITAL DO CANCER, e dá outras Providências. | O referido Projeto de Lei nº 002/2025 que dispõe sobre a criação do dia do leilão em prol do hospita... | Parecer - Projeto de Lei do Legislativo Nº 2 | Detalhes |
| 13/03/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CASTRAÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS - RO, e dá outras Providências. | O referido Projeto de Lei nº 003/2025 que dispõe sobre a criação do programa de castração animal em... | Parecer - Projeto de Lei do Legislativo Nº 3 | Detalhes |
| 20/03/2025 | “ALTERA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N° 2.088 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | O referido Projeto de Lei Municipal n° 2.088/2024, que dispõe sobre a extinção do Regime próprio de... | Parecer - Projeto de Lei do Executivo Nº 36 | Detalhes |
| 03/04/2025 | AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO MATRICULA Nº 12.280, ΑΟ ESTADO DE RONDÔNIA E COMO INTERVENIENTE/ANUENTE O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DO FÓRUM DIGITAL NO MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS/RO. | O projeto em anexo visa uma nova autorização deste Poder Legislativo para DOAÇÃO de imóvel para impl... | Parecer - Projeto de Lei do Executivo Nº 43 | Detalhes |
| 23/04/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | O referido Projeto de resolução procuradoria da mulher no âmbito da câmara municipal de seringueiras... | Parecer - Projeto de Resolução Nº 4 | Detalhes |
| 07/05/2025 | AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEL URBANO EM FAVOR ASSOCIAÇÃO DE MÃES, PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS DE SERINGUEIRAS PROVIDÊNCIAS | O referido projeto tem objetivo a doação do imóvel para construção e implantação da sede da ASSOCIAÇ... | Parecer - Projeto de Lei do Executivo Nº 61 | Detalhes |
| 12/06/2025 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DO BOM FUTURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | O projeto tem objetivo declarar utilidade publica da ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DO BOM FUTURO ASPROBO... | Parecer - Projeto de Lei do Executivo Nº 74 | Detalhes |
| 25/06/2025 | AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO E FOMENTO COM A SOCIEDADE BENEFICENTE LATINO AMERICANO DA AMAZONIA SBLAA (SANTA CASA DE RONDONIA), PARA OPERACIONALIZAÇÃO E APOIO Á EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | O referido projeto visa autorizar o município através de termos de fomentos que a SANTA CASA DE ROND... | Parecer - Projeto de Lei do Executivo Nº 83 | Detalhes |
| 07/08/2025 | DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSFERENCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | O referido tem por objetivo reforçar a dotação destinada ao elemento "outros serviços de terceiros p... | Parecer - Projeto de Lei do Executivo Nº 96 | Detalhes |
| 06/08/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA-CMDPI, A CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | O referido do conselho Municipal dos Direitos do Idoso junto ao Município através do FMDI - Fundo Mu... | Parecer - Projeto de Lei do Executivo Nº 99 | Detalhes |