Comissões Legislativas
JUSTIÇA E REDAÇÃO
Tipo: Permanente
Objetivo:
Justiça efetiva garante direitos e aplica leis de forma justa e ágil, resolvendo conflitos de maneira eficiente.
Redação efetiva transmite ideias com clareza, coerência e impacto, facilitando a compreensão da mensagem.
Membros:
Presidente
SOLANGE APARECIDA EMILIO DE BARROS
1º Secretário (a)
JESSICA DAIANE ALVES DOS SANTOS
Membro
JOSÉ INÁCIO FILHO
Suplente
VALCICLEIA RUFINO BARBOSA
Suplente
ALEXANDRE BRAUN
Suplente
VALDECI PEREIRA SALGADO
Matérias analisadas:
| Data | Assunto | Descrição | Parecer | Ver |
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| 12/11/2025 | MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | O Referido projeto trata de emenda á Lei Orgânica do Município de Seringueiras que objetiva a altera... | Parecer - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1 | Detalhes |