Proposituras
| Número: | 92 / 2025 Projeto de Lei do Executivo | ||||||||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Autor(es) |
Poder Executivo |
||||||||||||||||||||
| Data | 15/07/2025 | ||||||||||||||||||||
| Descrição (caput) | DISPÕE SOBRE O REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL ANUAL DO COMPONENTE DE QUALIDADE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE AOS PROFISSIONAIS INTEGRANTES DAS EQUIPES DA APS NO MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS/RO, NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS Nº 3.493/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||||||||||||||||||||
| Situação | APROVADO | ||||||||||||||||||||
| Anexo(s) | PROJETO DE LEI N° 92.PDF | ||||||||||||||||||||
| Votação |
|
||||||||||||||||||||
| Parecer(es) da Comissão: |
A propositura nao possui pareceres.
|
||||||||||||||||||||