Proposituras

92/2025 — Projeto de Lei do Executivo

15/07/2025 · Poder Executivo

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Informações Gerais

Número

92/2025

Data

15/07/2025

Tipo

Projeto de Lei do Executivo

Situação

APROVADO

Autor(es)

Poder Executivo

Ementa / Descrição

DISPÕE SOBRE O REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL ANUAL DO COMPONENTE DE QUALIDADE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE AOS PROFISSIONAIS INTEGRANTES DAS EQUIPES DA APS NO MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS/RO, NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS Nº 3.493/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexo(s)

PROJETO DE LEI N° 92.PDF Abrir

Votação

Votação realizada na sessão: 6° SESSÃO — Extraordinária 21/07/2025 às 09:00:00

Vereador	Nome Parlamentar	Voto
JOSÉ INÁCIO FILHO	ZEQUINHA	Favorável
MARIO CANCIAN	MARINHO	Favorável
VALCICLEIA RUFINO BARBOSA	VALCICLEIA RUFINO BARBOSA	Favorável
VALDECI PEREIRA SALGADO		Favorável
ALEXANDRE BRAUN	XANDÃO	Ausente
JULIANE CRESTANI		Favorável
SOLANGE APARECIDA EMILIO DE BARROS	SOLANGE APARECIDA EMILIO DE BARROS	Favorável
RICARDO ALBERTO STEVANELLI	RICARDO	Favorável
JESSICA DAIANE ALVES DOS SANTOS		Favorável

Pareceres das Comissões

FINANÇAS E ORÇAMENTOS

INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL ANUAL DO COMPONENTE DE QUALIDADE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE AOS PROFISSIONAIS INTEGRANTES DAS EQUIPES DA APS NO MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS/RO NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS Nº 3.493/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

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