CÂMARA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS -RO

PROPOSITURAS DOS PODER LEGISLATIVO

Indicações, moções, pareceres, projetos de leis, etc...

Número Data Tipo Descrição Situação Ações
146 28/09/2022 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR RECURSOS VINCULADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. APROVADO Abrir
145 21/09/2022 Projeto de Lei do Executivo ALTERA A LEI MUNICIPAL N°1.017/2015, QUE DISPÕE SOBRE O COMITE D INVESTIMENTO JUNTO AO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL (RPPS) FUNÇÃO GRATIFICADA E DA OUTRAS PROVIDENCAS. APROVADO Abrir
142 28/09/2022 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE SOBRE A REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRASPOSIÇÃO E DE OUTRAS PROVIDENCIAS. APROVADO Abrir
131 31/08/2022 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. APROVADO Abrir
143 22/09/2022 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. APROVADO Abrir
141 15/09/2022 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. APROVADO Abrir
139 15/09/2022 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE SOBRE A REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRASFERENCIA E DE OUTRAS PROVIDENCIAS. APROVADO Abrir
140 15/09/2022 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE SOBRE A REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRASPOSIÇÃO E DE OUTRAS PROVIDENCIAS. APROVADO Abrir
137 15/09/2022 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. APROVADO Abrir
136 06/09/2022 Projeto de Lei do Executivo INSTITUI OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS, RELATIVAS AO ENVIO DOS ARQUIVOS DO SPED EFD E RELATIVOS AO VALOR ADICIONADO FISCAL (VAF) PARA AS EMPRESAS COM SEDE NO MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS- RO. APROVADO Abrir

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