CÂMARA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS -RO

PROPOSITURAS DOS PODER LEGISLATIVO

Indicações, moções, pareceres, projetos de leis, etc...

Número Data Tipo Descrição Situação Ações
153 09/11/2022 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART 7°,41 E 42 DA LEI 4.320/64 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. APROVADO Abrir
154 09/11/2022 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO, E DE OUTRAS PROVIDENCIAS. APROVADO Abrir
156 14/11/2022 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL, POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. APROVADO Abrir
152 04/11/2022 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE ABETURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART: 7° 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DA OUTRA PROVIDENCIAS. APROVADO APROVADO Abrir
151 27/10/2022 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSFERENCIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. APROVADO Abrir
149 19/10/2022 Projeto de Lei do Executivo DISPOOE SOBRE A CONCESSÃO DE ANISTIA DE MULTAS E JUROS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. APROVADO Abrir
150 19/10/2022 Projeto de Lei do Executivo ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°1.387/2019, QUE TRATA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. APROVADO Abrir
148 10/10/2022 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. APROVADO Abrir
147 05/10/2022 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR RECURSOS VINCULADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. APROVADO Abrir
144 23/09/2022 Projeto de Lei do Executivo ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O ORÇAMENTO PROGRAMA REFERENTE AO EXERCICIO DE 2023- LEI ORÇAMENTARIA- LOA 2023, DO MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS-RO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. APROVADO Abrir

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