CÂMARA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS -RO

PROPOSITURAS DOS PODER LEGISLATIVO

Indicações, moções, pareceres, projetos de leis, etc...

Número Data Tipo Descrição Situação Ações
3 22/05/2024 Projeto de Lei do Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SERINGUEIRAS-RO AO DEPUTADO ESTADUAL ISMAEL CRISPIN DIAS REPROVADO EM SESSÃO Abrir
81 21/05/2024 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7º, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS APROVADO Abrir
80 14/05/2024 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO Abrir
79 14/05/2024 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 C 42, DA LEI 4.320/64 C DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO Abrir
78 10/04/2024 Projeto de Lei do Executivo ALTERA A LEI MUNICIPAL N°1465/2020, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS, NO AMBITO DAS UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA E HOSPITAL MUNICIPAL, MEDIANTE CREDENCIAMENTO POR CHAMAMENTO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO Abrir
77 07/05/2024 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS USADOS, SUCATAS INSERVIVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO Abrir
76 07/05/2024 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO Abrir
75 06/05/2024 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO Abrir
2 29/04/2024 Projeto de Lei do Legislativo Cria o Programa Municipal de conscientização e conservação para reuso da água proveniente de aparelhos de ares-condicionados nas edificações Públicas e a obrigatoriedade de instalação dos mecanismos de captação e conservação de água. APROVADO Abrir
1 29/04/2024 Projeto de Lei do Legislativo Estabelece que os Profissionais da Educação da Rede Municipal de Ensino, assim como os lotados na Secretaria Municipal de Educação do Município de SERINGUEIRAS RO. APROVADO Abrir

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