Indicações, moções, pareceres, projetos de leis, etc...
Número | Data | Tipo | Descrição | Situação | Ações |
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69 | 22/04/2024 | Projeto de Lei do Executivo | DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL ANULAÇÃO PARCIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7º, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO | Abrir |
68 | 19/04/2024 | Projeto de Lei do Executivo | DISPÕE SOBRE CREDITO ESPECIAL ANULAÇÃO PARCIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7º, 41 C 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO | Abrir |
67 | 19/04/2024 | Projeto de Lei do Executivo | DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO | Abrir |
66 | 19/04/2024 | Projeto de Lei do Executivo | DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | APROVADO | Abrir |
65 | 19/04/2024 | Projeto de Lei do Executivo | DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO | Abrir |
64 | 19/04/2024 | Projeto de Lei do Executivo | DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7º, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO | Abrir |
63 | 19/04/2024 | Projeto de Lei do Executivo | DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7º, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO | Abrir |
62 | 19/04/2024 | Projeto de Lei do Executivo | DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7º, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO | Abrir |
61 | 19/04/2024 | Projeto de Lei do Executivo | DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7º, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO | Abrir |
60 | 16/04/2024 | Projeto de Lei do Executivo | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE MÃES, PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS DE SERINGUEIRAS - AMAS-RO, E DÀ OUTRAS PROVIDENCIAS | APROVADO | Abrir |
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