CÂMARA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS -RO

PROPOSITURAS DOS PODER LEGISLATIVO

Indicações, moções, pareceres, projetos de leis, etc...

Número Data Tipo Descrição Situação Ações
1 04/01/2024 Projeto de Lei do Executivo "DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" APROVADO Abrir
166 22/12/2023 Projeto de Lei do Executivo CRIA A COORDENARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE SERINGUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO Abrir
165 22/12/2023 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS-RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO Abrir
164 21/12/2023 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO Abrir
163 19/12/2023 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO Abrir
162 19/12/2023 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO Abrir
161 19/12/2023 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO PARCIAL ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART.7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO Abrir
160 19/12/2023 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO Abrir
159 11/12/2023 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA META DE RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL DISPOSTO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.739/2022, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO Abrir
158 11/12/2023 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS, AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS APROVADO Abrir

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