CÂMARA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS -RO

PROPOSITURAS DOS PODER LEGISLATIVO

Indicações, moções, pareceres, projetos de leis, etc...

Número Data Tipo Descrição Situação Ações
1116 01/08/2024 Parecer Tribunal de Contas ASSUNTO: TRATA-SE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2022, EM QUE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS/RO, E EM CONFORMIDADE COM O VOTO DO RELATOR, FORAM PROFERIDOS O ACÓRDÃO APL-TC 00213/23 E O PARECER PRÉVIO PPL-TC 00047/23. INTERESSADO: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA. APROVADO Abrir
113 20/08/2024 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO Abrir
112 20/08/2024 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE CREDITO ESPECIAL ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7º, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO Abrir
111 21/08/2024 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N° 1007/2015, QUE TRATA DA GESTÃO DEMOCRÁTICA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SERINGUEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO Abrir
110 19/08/2024 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO Abrir
109 19/08/2024 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 C 42, DA LEI 4.320/64 E DÅ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO Abrir
108 15/08/2024 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS APROVADO Abrir
70 23/04/2027 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO Abrir
107 29/07/2024 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO Abrir
106 24/07/2024 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO Abrir

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