Indicações, moções, pareceres, projetos de leis, etc...
Número | Data | Tipo | Descrição | Situação | Ações |
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134 | 31/10/2024 | Projeto de Lei do Executivo | DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7º, 41 C 42, DA LEI 4.320/64 C DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO | Abrir |
133 | 31/10/2024 | Projeto de Lei do Executivo | DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 С 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO | Abrir |
132 | 31/10/2024 | Projeto de Lei do Executivo | DISPÕE SOBRE CREDITO ESPECIAL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO | Abrir |
131 | 31/10/2024 | Projeto de Lei do Executivo | DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO | Abrir |
130 | 30/10/2024 | Projeto de Lei do Executivo | DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO | Abrir |
128 | 24/10/2024 | Projeto de Lei do Executivo | DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 C DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO | Abrir |
127 | 17/10/2024 | Projeto de Lei do Executivo | DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 C DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO | Abrir |
126 | 17/10/2024 | Projeto de Lei do Executivo | DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO | Abrir |
125 | 16/10/2024 | Projeto de Lei do Executivo | DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO | Abrir |
124 | 10/10/2024 | Projeto de Lei do Executivo | DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE REMANEJAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO | Abrir |
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