CÂMARA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS -RO

PROPOSITURAS DOS PODER LEGISLATIVO

Indicações, moções, pareceres, projetos de leis, etc...

Número Data Tipo Descrição Situação Ações
175 29/04/2025 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. APROVADO Abrir
147 05/12/2022 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, VINCULADOS AOS REPASSE ESTADUAL FUNDO A FUNDO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. APROVADO Abrir
173 05/12/2022 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. APROVADO Abrir
172 05/12/2022 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE SOBRE A REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRASPOSIÇÃO E DE OUTRAS PROVIDENCIAS. APROVADO Abrir
171 29/04/2025 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. APROVADO Abrir
170 02/12/2022 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL A RECEITA DE CESSÃO ONEROSA PRE-SAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. APROVADO Abrir
167 02/12/2022 Projeto de Lei do Executivo INSTITUI O VALE ALIMENTAÇÃO NA FORMA DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO AOS SERVIDORES PÚBLICO DO QUADRO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS, ESTADO DE RONDÔNIA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. APROVADO Abrir
166 05/12/2022 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. APROVADO Abrir
176 13/12/2022 Projeto de Lei do Executivo DISPOE SOBRE REFORMULAÇAO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. APROVADO Abrir
5 14/09/2022 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUIA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS- RO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. APROVADO Abrir

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