CÂMARA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS -RO

PROPOSITURAS DOS PODER LEGISLATIVO

Indicações, moções, pareceres, projetos de leis, etc...

Número Data Tipo Descrição Situação Ações
13 09/03/2021 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPÓRARIA E EXCEPIONAL DE INTERESSE PUBLICO E DA OUTRA PROVIDENCIA. APROVADO Abrir
12 18/02/2021 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°1003/2015, QUE TRATA DO PISO NACIONAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS. APROVADO Abrir
10 08/02/2021 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR RECURSOS VINCULADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO Abrir
9 29/09/2020 Projeto de Lei do Legislativo FIXA O SUBSIDIO DOS VEREADORES E DA MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, PARA A LEGISLATURA DE 2021 Á 2024. APROVADO Abrir
120 09/08/2022 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°846/2013, QUE TRATA DO PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICIPIO, DÁ OUTRA PROVIDENCIAS. APROVADO Abrir
119 03/08/2022 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°,41 E 42, DA LEI 4,320/64 E DE OUTRAS PROVIDENCIAS. APROVADO Abrir
118 03/08/2022 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR RECURSOS VINCULADOS A CONVENIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO Abrir
117 03/08/2022 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO Abrir
116 01/08/2022 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO Abrir
7 01/02/2021 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE MODIFICAR E ALTERAR OS ANEXOS A LEI MUNICIPAL N°1.039/2016, QUE TRATA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. APROVADO Abrir

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