CÂMARA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS -RO

PROPOSITURAS DOS PODER LEGISLATIVO

Indicações, moções, pareceres, projetos de leis, etc...

Número Data Tipo Descrição Situação Ações
23 09/02/2022 Projeto de Lei do Executivo MODIFICAR A LEI MUNICIPAL N°1.039/2021 QUE TRATA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS APROVADO Abrir
19 09/02/2022 Projeto de Lei do Executivo DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR APROVADO Abrir
22 10/02/2022 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO Abrir
21 09/02/2022 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42 DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO Abrir
18 09/02/2022 Projeto de Lei do Executivo DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR APROVADO Abrir
13 20/01/2022 Projeto de Lei do Executivo DISPOE SOBRE REFORMULAÇAO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSFERENCIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. APROVADO Abrir
12 20/01/2022 Projeto de Lei do Executivo DISPOE SOBRE O PISO MUNICIPAL APROVADO Abrir
11 17/01/2022 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. APROVADO Abrir
8 11/01/2022 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR RECURSOS VINCULADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO Abrir
9 11/01/2022 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. APROVADO Abrir

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