CÂMARA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS -RO

PROPOSITURAS DOS PODER LEGISLATIVO

Indicações, moções, pareceres, projetos de leis, etc...

Número Data Tipo Descrição Situação Ações
7 11/01/2022 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. APROVADO Abrir
4 11/01/2022 Projeto de Lei do Legislativo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR RECURSOS VINCULADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO Abrir
1 04/01/2022 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, APAE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAL. APROVADO Abrir
116 14/12/2021 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR RECURSOS VINCULADOS, REVOGA A LEI N°1583/2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. APROVADO Abrir
107 24/11/2021 Projeto de Lei do Executivo ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.129/2017, QUE TRATA DE TRANSPORTE ESCOLAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. APROVADO Abrir
106 24/11/2021 Projeto de Lei do Executivo DIPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA META DE RESULTADO PRIMARIO DISPOSTO PELA LEI MUNICIPAL N°.1.478/2020 LDO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. APROVADO Abrir
104 18/11/2021 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSFERENCIA E DA OUTRA PROVIDENCIA. APROVADO Abrir
87 27/09/2021 Projeto de Lei do Executivo ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O ORÇAMENTO PROGRAMA REFERENTE AO EXERCICIO DE 2022, LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- LOA. APROVADO Abrir
76 03/09/2021 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.377/2019, QUE TRATA DO ITBI- IMPOSTO SOBRE TRANSMIÇÃO INTER VIVOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. APROVADO Abrir
69 09/08/2021 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE REFORMULÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRASFERENCIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. APROVADO APROVADO Abrir

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