CÂMARA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS -RO

PROPOSITURAS DOS PODER LEGISLATIVO

Indicações, moções, pareceres, projetos de leis, etc...

Número Data Tipo Descrição Situação Ações
54 28/06/2021 Projeto de Lei do Executivo ALTERA A LEI N° 1528/2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. APROVADO Abrir
53 28/06/2021 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE REFORMULÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRASFERENCIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. APROVADO Abrir
50 23/06/2021 Projeto de Lei do Executivo MODIFICA A LEI MUNICIPAL N °726/2011, PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS PROFICIONAIS DA EDUCAÇÃO BASICA DA REDE PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. APROVADO Abrir
49 21/06/2021 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE REFORMULÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRASFERENCIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. APROVADO Abrir
47 21/06/2021 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECULTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DE OUTRAS PROVIDENCIAS. APROVADO Abrir
46 14/06/2021 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECULTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERAVIT FINANCEIRO, E REVOGA A LEI N° 1.525/2021, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. APROVADO Abrir
44 14/06/2021 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PREDIO PUBLICO MUNICIPAL DA UBS- UNIDADE- NOVA VIDA E D OUTRAS PROVIDENCIAS. APROVADO Abrir
42 09/06/2021 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ANISTIA DE MULTAS E JUROS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. APROVADO Abrir
41 21/05/2021 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL DO CENTRO DE CONVIVENCIA DOS IDOSOS, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. APROVADO Abrir
40 21/05/2021 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFICIONAIS DA EDUCAÇÃO- CACS FUNDEB E DA OUTRA PROVIDENCIAS. APROVADO Abrir

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