| 03/09/2025 |
FINANÇAS E ORÇAMENTOS
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Projeto de Lei do Executivo Nº 119 |
INSTITUI O CONCURSO "IMPOSTO PREMIADO" PARA O EXERCICIO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 03/09/2025 |
FINANÇAS E ORÇAMENTOS
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Projeto de Lei do Executivo Nº 109 |
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 03/09/2025 |
FINANÇAS E ORÇAMENTOS
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Projeto de Lei do Executivo Nº 107 |
QUE DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7º, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 03/09/2025 |
FINANÇAS E ORÇAMENTOS
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Projeto de Lei do Executivo Nº 110 |
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ANULAÇAO PARCIAL E/OU TOTAL DA DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 25/08/2025 |
FINANÇAS E ORÇAMENTOS
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Projeto de Lei do Executivo Nº 112 |
MODIFICA O ANEXO III, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.092/2025, QUE TRATA DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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| 25/08/2025 |
FINANÇAS E ORÇAMENTOS
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Projeto de Lei do Executivo Nº 108 |
QUE DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 21/08/2025 |
FINANÇAS E ORÇAMENTOS
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Projeto de Lei do Executivo Nº 98 |
DISPÕE SOBRE CREDITO ESPECIAL RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7° 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 07/08/2025 |
FINANÇAS E ORÇAMENTOS
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Projeto de Lei do Executivo Nº 95 |
DISPÕE SOBRE RFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 07/08/2025 |
JUSTIÇA E REDAÇÃO
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Projeto de Lei do Executivo Nº 96 |
DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSFERENCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 07/08/2025 |
FINANÇAS E ORÇAMENTOS
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Projeto de Lei do Executivo Nº 97 |
DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSFERENCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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