| 10/06/2026 |
FINANÇAS E ORÇAMENTOS
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Projeto de Lei do Executivo Nº 76 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO PARA 2026, INCLUSÃO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA 2026, E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029.
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| 08/06/2026 |
FINANÇAS E ORÇAMENTOS
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Projeto de Lei do Executivo Nº 75 |
ALTERA O PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N° 344, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 29/05/2026 |
FINANÇAS E ORÇAMENTOS
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Projeto de Lei do Executivo Nº 70 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO PARA 2026, INCLUSÃO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA 2026, E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029.
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| 29/05/2026 |
FINANÇAS E ORÇAMENTOS
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Projeto de Lei do Executivo Nº 69 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO PARA 2026, INCLUSÃO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA 2026, E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029.
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| 29/05/2026 |
FINANÇAS E ORÇAMENTOS
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Projeto de Lei do Executivo Nº 68 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO PARA 2026, INCLUSÃO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA 2026, E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029.
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| 29/05/2026 |
FINANÇAS E ORÇAMENTOS
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Projeto de Lei do Executivo Nº 67 |
UTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO PARA 2026, INCLUSÃO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA 2026, E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029.
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| 25/05/2026 |
FINANÇAS E ORÇAMENTOS
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Projeto de Lei do Executivo Nº 60 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PARA 2026, DO MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS - RO.
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| 25/05/2026 |
FINANÇAS E ORÇAMENTOS
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Projeto de Lei do Executivo Nº 61 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTО PARA 2026, DO MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS – RO.
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| 25/05/2026 |
FINANÇAS E ORÇAMENTOS
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Projeto de Lei do Executivo Nº 62 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO TRANSPOSIÇÃO NO ORÇAMENTO PARA 2026, DO MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS -RO.
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| 25/05/2026 |
FINANÇAS E ORÇAMENTOS
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Projeto de Lei do Executivo Nº 63 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PARA 2026, INCLUSÃO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA 2026, E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2026 -2029.
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