| 25/05/2026 |
FINANÇAS E ORÇAMENTOS
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Projeto de Lei do Executivo Nº 64 |
UTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO TRANSPOSIÇÃO NO ORÇAMENTO PARA 2026, DO MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS - RO.
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| 25/05/2026 |
FINANÇAS E ORÇAMENTOS
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Projeto de Lei do Executivo Nº 65 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO TRANSPOSIÇÃO NO ORÇAMENTO PARA 2026, DO MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS - RO.
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| 20/05/2026 |
FINANÇAS E ORÇAMENTOS
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Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1 |
ALTERA O ART. 65 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS/RO PARA INCLUIR AS EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 06/05/2026 |
FINANÇAS E ORÇAMENTOS
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Projeto de Lei do Executivo Nº 58 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PARA 2026,INCLUSÃO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA 2026, E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2026 – 2029 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
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| 06/05/2026 |
FINANÇAS E ORÇAMENTOS
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Projeto de Lei do Executivo Nº 53 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PARA 2026, INCLUSÃO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA 2026, E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029.
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| 06/05/2026 |
FINANÇAS E ORÇAMENTOS
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Projeto de Lei do Executivo Nº 54 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO PARA 2026, INCLUSÃO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA 2026, E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
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| 06/05/2026 |
FINANÇAS E ORÇAMENTOS
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Projeto de Lei do Executivo Nº 55 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO PARA 2026, INCLUSÃO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA 2026, E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 DO MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS - RO
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| 06/05/2026 |
FINANÇAS E ORÇAMENTOS
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Projeto de Lei do Executivo Nº 57 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PARA 2026, INCLUSÃO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA 2026, E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029.
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| 01/05/2026 |
JUSTIÇA E REDAÇÃO
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Projeto de Lei do Executivo Nº 42 |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONTRUÇÃO EM FAVOR
DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS NOSSA SENHORA DA PAZ, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 27/04/2026 |
FINANÇAS E ORÇAMENTOS
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Projeto de Lei do Executivo Nº 51 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO PARA 2026, INCLUSÃO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA 2026, E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029.
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