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Comissões Legislativas

FINANÇAS E ORÇAMENTOS

Permanente

Objetivo

Finanças efetivas são a administração inteligente do dinheiro.
Orçamentos efetivos garantem um planejamento financeiro organizado e controlado.

Matérias Analisadas
Data Assunto Descrição Propositura
13/10/2026 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFI SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO PARA 2026, DO MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS/RO. A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, no exercicio de suas atribuições regimentais, após an... Projeto de Lei do Executivo Nº 139
13/10/2026 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PARA 2026, DO MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS/RO. A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, no exercício de suas atribuições regimentais, após an... Projeto de Lei do Executivo Nº 140
13/10/2026 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO PARA 2026, INCLUSÃO NA DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA 2026, INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 DO MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS/RO. Submete-se à apreciação desta Comissão o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo Municipal, que... Projeto de Lei do Executivo Nº 137
14/10/2026 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO POR RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO PARA 2026, INCLUSÃO NA DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA 2026, E INCLUSÃO NO PLANO PLURIAL 2026-2029 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERINGUEIRAS/RO. A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, no exercício de suas atribuições regimentais Projeto... Projeto de Lei do Executivo Nº 146
13/10/2026 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO POR RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO PARA 2026, INCLUSÃO NA DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA 2026, E INCLUSÃO NO PLANO PLURIAL 2026-2029 DO FUNDO MUNICIPAL. A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, no exercício de suas atribuições regimentais Projeto... Projeto de Lei do Executivo Nº 145
14/10/2026 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO PARA 2026, INCLUSÃO NA DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA 2026, E INCLUSÃO NO PLANO PLURIAL 2026-2029 DO MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS/RO. A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, no exercício de suas atribuições regimentais Projeto... Projeto de Lei do Executivo Nº 149
14/10/2026 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO PARA 2026, INCLUSÃO NA DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA 2026, E INCLUSÃO NO PLANO PLURIAL 2026-2029 DO MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS/RO. A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, no exercício de suas atribuições regimentais Projeto... Projeto de Lei do Executivo Nº 148
14/10/2026 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO PARA 2026, INCLUSÃO NA DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA 2026, E INCLUSÃO NO PLANO PLURIAL 2026-2029 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERINGUEIRAS/RO. A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, no exercício de suas atribuições regimentais Projeto... Projeto de Lei do Executivo Nº 147
13/10/2026 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO POR TRANSPOSIÇÃO NO ORÇAMENTO PARA 2026, DO MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS/RO. A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, no exercício de suas atribuições regimentais Projeto... Projeto de Lei do Executivo Nº 144
13/10/2026 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PARA 2026, DO MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS/RO. A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, no exercício de suas atribuições regimentais Projeto... Projeto de Lei do Executivo Nº 142