| 13/10/2026 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFI SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO PARA 2026, DO MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS/RO. |
A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, no exercicio de suas atribuições regimentais, após an... |
Projeto de Lei do Executivo Nº 139
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| 13/10/2026 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PARA 2026, DO MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS/RO. |
A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, no exercício de suas atribuições regimentais, após an... |
Projeto de Lei do Executivo Nº 140
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| 13/10/2026 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO PARA 2026, INCLUSÃO NA DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA 2026, INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 DO MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS/RO. |
Submete-se à apreciação desta Comissão o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo Municipal, que... |
Projeto de Lei do Executivo Nº 137
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| 14/10/2026 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO POR RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO PARA 2026, INCLUSÃO NA DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA 2026, E INCLUSÃO NO PLANO PLURIAL 2026-2029 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERINGUEIRAS/RO. |
A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, no exercício de suas atribuições regimentais Projeto... |
Projeto de Lei do Executivo Nº 146
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| 13/10/2026 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO POR RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO PARA 2026, INCLUSÃO NA DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA 2026, E INCLUSÃO NO PLANO PLURIAL 2026-2029 DO FUNDO MUNICIPAL. |
A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, no exercício de suas atribuições regimentais Projeto... |
Projeto de Lei do Executivo Nº 145
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| 14/10/2026 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO PARA 2026, INCLUSÃO NA DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA 2026, E INCLUSÃO NO PLANO PLURIAL 2026-2029 DO MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS/RO. |
A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, no exercício de suas atribuições regimentais Projeto... |
Projeto de Lei do Executivo Nº 149
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| 14/10/2026 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO PARA 2026, INCLUSÃO NA DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA 2026, E INCLUSÃO NO PLANO PLURIAL 2026-2029 DO MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS/RO. |
A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, no exercício de suas atribuições regimentais Projeto... |
Projeto de Lei do Executivo Nº 148
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| 14/10/2026 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO PARA 2026, INCLUSÃO NA DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA 2026, E INCLUSÃO NO PLANO PLURIAL 2026-2029 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERINGUEIRAS/RO. |
A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, no exercício de suas atribuições regimentais Projeto... |
Projeto de Lei do Executivo Nº 147
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| 13/10/2026 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO POR TRANSPOSIÇÃO NO ORÇAMENTO PARA 2026, DO MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS/RO. |
A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, no exercício de suas atribuições regimentais Projeto... |
Projeto de Lei do Executivo Nº 144
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| 13/10/2026 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PARA 2026, DO MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS/RO. |
A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, no exercício de suas atribuições regimentais Projeto... |
Projeto de Lei do Executivo Nº 142
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