| 20/05/2026 |
ALTERA O ART. 65 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS/RO PARA INCLUIR AS EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
O referido Projeto que tem como A presente Emenda à Lei Orgânica do Município institui a obrigatorie... |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1
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| 10/06/2026 |
UTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO PARA 2026, INCLUSÃO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA 2026, E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 |
O referido Projeto que tem como autorizar abertura de credito adicional por anulação de dotação, no... |
Projeto de Lei do Executivo Nº 77
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| 10/06/2026 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO PARA 2026, INCLUSÃO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA 2026, E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029. |
O presente Projeto de Lei nº 76/2026 O presente Projeto de Lei tem por objetivo autorizar a abertura... |
Projeto de Lei do Executivo Nº 76
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| 16/06/2026 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS DO ORÇAMENTO PARA 2026, INCLUSÃO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA 2026, E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 DO MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS-RO. |
O Projeto de Lei nº 82/2026 o presente Projeto de Lei que autoriza a abertura de Crédito Adicional E... |
Projeto de Lei do Executivo Nº 82
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| 17/06/2026 |
ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O ANEXO I E ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.507/2021, QUE TRATA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
O Projeto de Lei nº 66/2026 altera os anexos a proposta tem por finalidade promover adequações na es... |
Projeto de Lei do Executivo Nº 66
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| 16/06/2026 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO TRANSPOSIÇÃO DO ORÇAMENTO PARA 2026, DO MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS - RO. |
O referido Projeto que tem como autorizar abertura de credito por transposição no valor de R$ 80.344... |
Projeto de Lei do Executivo Nº 78
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| 16/06/2026 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA 2026, DO MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS-RO. |
O Projeto de Lei nº 79/2026 o presente Projeto de Lei que autoriza a abertura de Crédito Adicional S... |
Projeto de Lei do Executivo Nº 79
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| 15/06/2026 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO POR TRANSPOSIÇÃO DO ORÇAMENTO PARA 2026, DO MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS/RO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
A presente proposição tem por finalidade promover a adequação das dotações orçamentárias vinculadas... |
Projeto de Lei do Executivo Nº 80
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| 16/06/2026 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO DO ORÇAMENTO PARA 2026, INCLUSÃO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA 2026, E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 DO MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS-RO. |
O Projeto de Lei nº 81/2026 o presente Projeto de Lei que autoriza a abertura de Crédito Adicional E... |
Projeto de Lei do Executivo Nº 81
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| 16/06/2026 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS DO ORÇAMENTO PARA 2026, INCLUSÃO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA 2026, E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 DO MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS-RO. |
Encaminhamos à apreciação dessa Egrégia Câmara Municipal o presente Projeto de Lei que autoriza a ab... |
Projeto de Lei do Executivo Nº 83
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