| 28/01/2025 |
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL SUPERÁVIT FINANCEIRO АО ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
O referido Projeto de Lei n°12/2025 que dispõe sobre a abertura de um Credito Especial no valor de R... |
Projeto de Lei do Executivo Nº 12
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| 28/01/2025 |
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 2.088/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
O Projeto em analise visa alterar o anexo I da Lei Municipal n. 2.088/2024, objetivando a restrutura... |
Projeto de Lei do Executivo Nº 13
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| 03/02/2025 |
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N°856/2015, QUE TRATA DO PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
O referido Projeto em anexo visa alterar e acrescentar dispositivos na Lei nº 856/2013 e na Lei nº 9... |
Projeto de Lei do Executivo Nº 15
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| 03/02/2025 |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS, PARA O TRANSPORTE INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL DAS ENTIDADES QUE VISEM PARTICIPAR DE EVENTOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
O projeto em anexo visa regulamentar o uso de veículos públicos para transporte destinados às entida... |
Projeto de Lei do Executivo Nº 16
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| 29/01/2025 |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.092/2017, QUE DISPÕE DA REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL E O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
O referido Projeto Legislativo de Lei n° 001/2025, onde O projeto em anexo visa acrescentar disposit... |
Projeto de Lei do Legislativo Nº 1
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| 12/02/2025 |
DISPÕE SOBRE CREDITO ESPECIAL SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7º, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
O referido projeto dispõe sobre uma análise e deliberação de um Credito Especial com base no Superáv... |
Projeto de Lei do Executivo Nº 17
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| 12/02/2025 |
AUTORIZA A DOAÇÕES DE MATERIAS DE CONSTRUÇÃO EM FAVOR DO CLUBE DAS MĀES NOVA VIDA, E DÀ OUTRAS PROVIDENCIAS." |
O Projeto visa solicitar pedido de autorização deste Projeto de Poder Legislativo para doação de los... |
Projeto de Lei do Executivo Nº 18
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| 19/02/2025 |
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7º, 41 E 42, DA LEI 4320/64 |
O referido Projeto de Lei n°019/2025 que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, c... |
Projeto de Lei do Executivo Nº 19
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| 19/02/2025 |
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART.7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
O Projeto em analise trata da abertura de Credito Especial no valor R$ 1.487.491,71 (um milhão quatr... |
Projeto de Lei do Executivo Nº 20
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| 10/02/2025 |
DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 2.100/2025, QUE ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 1.507/2021, EM RAZÃO DE ERRO MATERIAL. |
O referido Projeto visa retificar o anexo I da Lei Municipal n °2.100/2025, que alterou a estrutura... |
Projeto de Lei do Executivo Nº 21
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