CÂMARA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS -RO

PROPOSITURAS DOS PODER LEGISLATIVO

Indicações, moções, pareceres, projetos de leis, etc...

Número Data Tipo Descrição Situação Ações
120 10/10/2023 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO A FAVOR DO ESTADO DE RONDÔNIA/ SECRETARIA DE SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA- POLÍCIA MILITAR DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO Abrir
113 10/10/2023 Projeto de Lei do Executivo INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO Abrir
112 10/10/2023 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS AMBIENTAL, PARA A EMISSÃO DE LICENÇAS CERTIDÕES E AUTORIZAÇÃO AMBIENTAIS, A SEREM REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO Abrir
111 11/01/2023 Projeto de Lei do Executivo INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE- CMMA E O FUNDO MUNICIPAL – FMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO Abrir
119 17/10/2023 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO Abrir
115 17/10/2023 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO Abrir
114 17/10/2023 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME O ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO Abrir
102 17/10/2023 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME O ART 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO Abrir
101 17/10/2023 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME O ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS APROVADO Abrir
110 05/10/2023 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR RECURSOS VINCULADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO Abrir

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