CÂMARA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS -RO

PROPOSITURAS DOS PODER LEGISLATIVO

Indicações, moções, pareceres, projetos de leis, etc...

Número Data Tipo Descrição Situação Ações
55 29/06/2023 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. APROVADO Abrir
70 23/06/2023 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR RECURSOS VINCULADOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. APROVADO Abrir
69 20/06/2023 Projeto de Lei do Executivo ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.097/2017, QUE INSTITUI A “DOSE CERTA” – PROJETO DE VACINAÇÃO DA BRUCELOSE BOVINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RETIRADO PELO AUTOR Abrir
68 19/06/2023 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS AS FAVOR DA AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDÔNIA – IDARON, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO Abrir
67 16/06/2023 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR RECURSOS VINCULADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. APROVADO Abrir
66 16/06/2023 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. APROVADO Abrir
65 15/06/2023 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE DOTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS APROVADO Abrir
64 15/06/2023 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. APROVADO Abrir
63 14/06/2023 Projeto de Lei do Executivo ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.109/2017, QUE CRIA O BAIRRO LOTEAMENTO TABOCA E ALTERA E NOMEIA RUAS DO TRECHO COMPREENDENDO ENTRE A AVENIDA. ERMELINDA CARAGNATTO ATÉ A AVENIDA APUÍ. APROVADO Abrir
62 12/06/2023 Projeto de Lei do Executivo FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A FIXAR O PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.434/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. APROVADO Abrir

Todos os direitos reservados © 2024 - CÂMARA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS -RO. desenvolvido por: FPS Tecnologia