CÂMARA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS -RO

PROPOSITURAS DOS PODER LEGISLATIVO

Indicações, moções, pareceres, projetos de leis, etc...

Número Data Tipo Descrição Situação Ações
41 16/03/2023 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER O USO DE BENS PÚBLICOS POR TERCEIRO PARA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE PARCERIAS PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO Abrir
40 22/03/2023 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO Abrir
39 22/03/2023 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME O ART. 7°, 41 E 412, DA LEI 4.320/64 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO Abrir
38 22/03/2023 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RETIRADO PELO AUTOR Abrir
1 10/03/2023 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE SERINGUEIRAS-RO O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO E DETERMINA O MÊS DE ABRIL COMO O MÊS AZUL EM RECONHECIMENTO DESTE TRANSTORNO MENTAL. APROVADO Abrir
35 15/03/2023 Projeto de Lei do Executivo REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO Abrir
34 15/03/2023 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO Abrir
33 15/03/2023 Projeto de Lei do Executivo ALTERA O ANEXO V DA LEI MUNICIPAL N° 1.338/2019 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO Abrir
32 15/03/2023 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA E EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO Abrir
31 09/03/2023 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO Abrir

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