CÂMARA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS -RO

PROPOSITURAS DOS PODER LEGISLATIVO

Indicações, moções, pareceres, projetos de leis, etc...

Número Data Tipo Descrição Situação Ações
51 29/03/2022 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CONVENIO. APROVADO Abrir
50 29/03/2022 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. APROVADO Abrir
49 29/03/2022 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. APROVADO Abrir
48 29/03/2022 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL APROVADO Abrir
47 28/03/2022 Projeto de Lei do Executivo INSTITUTO O REGIME DE PROVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS: FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA CONCESSÃO. APROVADO Abrir
45 17/03/2022 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, COM RECURSO DE SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. APROVADO Abrir
43 08/03/2022 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE UMA MODIFICAÇAO DE LEI MUNICIPAL N° 726/2011, PLANO DE CARREIRA, CARGO DE REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇAO BASICA DE REDE PUBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIA. APROVADO Abrir
42 17/03/2022 Projeto de Lei do Executivo AUTORIA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL. APROVADO Abrir
40 14/03/2022 Projeto de Lei do Executivo ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR APROVADO Abrir
36 08/03/2022 Projeto de Lei do Executivo INSTITUI COMPETIÇOES DAS DIVERSAS MODALIDADES DE ESPORTES E AUTORIZA A CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO EM DINHEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. APROVADO Abrir

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